LTCAT – NR 15 E NR16

Este Laudo é  elaborado com o intuito de se documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar insalubridade e/ou periculosidade para os trabalhadores expostos.

No documento são transcritos  os diversos ambientes laborais como forma de identificar agentes agressivos, sejam eles, físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, que possam causar acidentes ou risco a integridade física do Trabalhador, bem como, qual a intensidade de cada um deles, quais as medidas de prevenção adotadas, e se essa presença constitui ou não, o direito do adicional (insalubridade ou periculosidade).

Onde se aplica

A toda empresa que deseja controlar a insalubridade. Deve ser atualizada anualmente, sempre que houver modificações de métodos e processos de trabalho, construções e reformas.

Por que fazer

  • Para subsidiar programas de Higiene Ocupacional;
  • Para atender à legislação prevista nas NR´s  07 (PCMSO) e 09 (PPRA);
  • Para caracterização e controle da insalubridade de acordo com a NR 15 da Portaria 3214/78 do MTB;
  • Para subsidiar o pagamento ou não da GFIP/INSS.
  • Demonstrar o reconhecimento dos agentes nocivos e discriminar a natureza, a intensidade e a concentração que possuem, nos termos do item 9.3.3 da NR-09, do MTE;
  • Identificar as condições de trabalho por setor ou processo produtivo, por estabelecimento ou obra, em consonância com os expedientes do MPAS, do MTE ou do INSS pertinentes;
  • Explicar as avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos, por função, por grupo homogêneo de exposição ou por posto de trabalho.

 

Maiores informações pelo fone  (51) 3012-9500 e email: omega@omegaservmed.com.br.